Terceirizar é legal e faz parte do jogo. O que muita empresa esquece é a Súmula 331: se o prestador não paga os direitos de quem trabalhou na sua operação, quem paga pode ser você. Veja como contratar serviços sem herdar o passivo trabalhista dos outros. LINK JUSBRASIL https://www.jusbrasil.com.br/artigos/responsabilidade-subsidiaria-quando-a-conta-trabalhista-do-seu-fornecedor-chega-no-seu-cnpj/7455562281 Sua empresa contrata uma prestadora de serviços: limpeza, segurança, o

Hérnia de disco, perda de audição, dor que não passa no joelho e no ombro. Muito motorista trata isso como desgaste natural da profissão. A lei trata diferente: doença causada pelo trabalho é equiparada a acidente, com CAT, benefício acidentário, FGTS no afastamento e estabilidade de 12 meses. Entenda o caminho. LINK JUSBRASIL https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-coluna-o-ouvido-e-o-joelho-quando-a-estrada-vira-doenca-ocupacional/7432509758 Vinte anos de boleia deixam marca

Aplicar justa causa é a pena máxima do contrato de trabalho, e a chance de reversão na Justiça é alta quando o procedimento tem falhas. Prova robusta, imediatidade, proporcionalidade e punição única: o checklist que separa uma decisão sustentável de uma condenação anunciada. LINK JUSBRASIL https://www.jusbrasil.com.br/artigos/reversao-de-justa-causa-o-guia-para-sustentar-a-decisao-mais-dificil-da-empresa/7383999319 Poucas decisões empresariais carregam tanto risco jurídico qu

Motorista que também descarrega, amarra lona, entrega porta a porta e ainda faz cobrança trabalha em mais de uma função. Mas a Justiça nem sempre paga adicional por isso. A resposta quase sempre está num documento que pouco motorista leu: a convenção coletiva. Veja quando o direito existe e como prová-lo. LINK JUSBRASIL https://www.jusbrasil.com.br/artigos/voce-dirige-e-carrega-quando-o-acumulo-de-funcao-vira-diferenca-salarial-e-quando-nao-vira/7353522950 A vaga era de motor

O sócio tem duas ou três empresas, cada uma com seu CNPJ, e acredita que os riscos estão separados. A Justiça do Trabalho enxerga diferente: reconhecido o grupo econômico, todas respondem pela dívida de uma. Entenda quando isso acontece e como organizar a estrutura societária com segurança. LINK JUSBRASIL https://www.jusbrasil.com.br/artigos/grupo-economico-na-justica-do-trabalho-quando-o-processo-de-uma-empresa-alcanca-as-outras/7332520973 É uma cena comum no transporte e na

Muita transportadora carimba na CTPS o artigo 62 da CLT e avisa: motorista externo não tem hora extra. Mas num caminhão com rastreador, aplicativo e central cobrando em tempo real, essa anotação raramente sobrevive na Justiça. Entenda quando ela vale, quando ela cai e o que isso significa no seu bolso. LINK JUSBRASIL https://www.jusbrasil.com.br/artigos/atividade-externa-na-carteira-a-anotacao-que-tenta-apagar-suas-horas-extras/7322015728 Na admissão, junto com o contrato, ve